Violência sexual: Caracterização e
análise de casos revelados na escola
Silvia Regina e Marilena
Ristum
Com
base no texto em estudo, pude perceber que a violência sexual acontece entre
homens e mulheres, frequentemente entre crianças e adolescente, independente
dos seus status (etnia, classes sócias, culturas e religião). Está explícita
nas seguintes categorias:
1ª
Doméstica: pelo simples fato de acontecer no âmbito da vítima, podendo ser
praticada por conhecidos da mesma;
2º
Intra-familiar: quando o ato acontece dentro da família, apresenta-se na relação
de parentesco e/ou vínculo, como por exemplo, mães padrinhos, tios, como também
na relação afetiva, com primos e irmãos, que viva ou não sob o mesmo teto;
3º
Extra familiar: quando a violência acontece fora do âmbito familiar, podendo
ser praticada por conhecidos, vizinhos, pessoas estranhas, entre outros.
Como consta no texto, através dos estudos de caso
apresentado, o maior índice de violência sexual está ligado aos membros da
família e pessoas próximas, o que implica dizer a falta de denúncia na
sociedade brasileira.
A sexualidade ainda é vista pelo lado negativo. A
omissão é presente principalmente quando o ato é realizado por alguém que
apresenta relações com a família da vítima violada. A solução para amenizar,
detectar, intervir e promover fatores que contribuam para a diminuição da
violência é a ESCOLA. Já que a mesma está intrinsecamente envolvida com o
sujeito em seu processo de construção e desenvolvimento intelectual por
determinadas horas.
Para
tentar solucionar o problema o ECA (Estatuto da criança e Adolescente) e a
prática de diversos profissionais da área pudessem ser vista como soluções para
amenizar índices, na prática não acontece pela falta de despreparação.
Abuso
sexual é todo ato ou jogo sexual, que abrange tanto o heterossexual como o
homossexual, já que está ligado a fatores psicossexual mais avançado do que os
das crianças e adolescentes. É realizada por meio de práticas eróticas e
sexuais, sendo através de violência física, indução da sua própria vontade, ou
por meio de ameaças; acarretando em ato que não produz o contato sexual, sem ou
com penetração, ou até mesmo situações que apresente a exploração sexual por
meio da vendagem do corpo com fins lucrativos, como exemplo, a prostituição e a
pornografia. Abuso sexual está inerente ligado ao abuso além do permitido,
afetando as crianças e adolescentes, tanto fisicamente como intelectualmente.
Enfim, o que era tarefa da escola em proteger o impacto da violência,
procurando soluções e estratégias que pudesse colaborar na diminuição de tal
ato, pelo menos para aquelas crianças desprovidas de cuidados da família, e que
merece uma atenção maior no sentido de propor apoio, precauções e etc. De fato
não acontece. Existe uma distância muito grande entre a realidade e o
acontecido. Os direitos não são cumpridos conforme o estabelecido. Um
posicionamento da escola seria o ponto chave para se chegar ao ápice da formação
do indivíduo. Uma vez que, é um espaço de formação que trabalha valores,
culturas, hábitos, entre outros aspectos contribuintes para a formação. A
articulação da família e escola é de fundamental importância para a criança,
tanto no sentido da formação da identidade, como também, com relação à proteção
e a socialização do seu saber. Logo, de acordo com Regina e Ristum:
“a escola deve restabelecer seu papel de agenciadora
do saber e do conhecimento; abandonar a postura opressiva, na qual se confundem
disciplina e autoritarismo; e adotar uma disciplina transformadora, consistente
e responsável” ( Regina e Ristum, apud, David, 1997).
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